Situação em Aracruz pode ficar tensa se a justiça não devolver as terras roubadas pela Aracruz Celulose das comunidades indígenas/quilombolas.
Tome uma atitude, envie uma carta pelos correios, ou internet, abaixo tem uma modelo. Copie e coloque seu nome. Não demora 30 segundos.
Neste final de semana deve ter uma vigília no local. Vamos participar. Breve mais informações.

• Índios Tupinikim e Guarani iniciam a auto-demarcação de suas terras
• CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE CACIQUES E LIDERANÇAS TUPINIKIM E GUARANI AO MINISTRO DA JUSTIÇA MÁRCIO THOMAZ BASTOS
• Modelo de carta para ser enviado ao Ministro da Justiça e à Polícia Federal no ES
• Poesia de Derli Casali, do MPA/ES, sobre a auto-demarcação
  

CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE CACIQUES E LIDERANÇAS TUPINIKIM E GUARANI AO MINISTRO DA JUSTIÇA MÁRCIO THOMAZ BASTOS

 

 

Aracruz, 17 de maio de 2005

 

 

Exmo. Senhor Ministro da Justiça,

 

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani vem manifestar o seguinte em relação à luta dos nossos povos pela demarcação integral das nossas terras:

1.       Em 1997, a FUNAI, através do Grupo Técnico 0783 de 1994, identificou 18.071 hectares como terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani. A complementação solicitada pelo ex-Ministro da Justiça Íris Rezende, bem como o relatório do Grupo Técnico 087 de 1998, confirmaram as conclusões do GT 0783/94.

2. Apesar destes estudos, o ex-Ministro da Justiça, através das Portarias 193, 194 e 195 de 6 de março de 1998, decidiu, de forma inconstitucional,  pela redução da área indígena a ser demarcada de 18.070 para apenas 7.061 hectares. Em seguida, realizamos a auto-demarcação das nossas terras mas, após 8 dias, fomos reprimidos na nossa ação através de uma verdadeira operação de guerra da polícia federal, que fechou o acesso às aldeias, e nos levou para Brasília onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitassemos esta proposta.
3. Consideramos este Acordo ilegal, já que através do mesmo tivemos que aceitar que a Aracruz continuasse a explorar 11.009 hectares das terras Tupinikim e Guarani, em troca de uma indenização em forma de projetos sociais, por um prazo de 20 anos. A ilegalidade da troca de terras indígenas por dinheiro foi confirmada pelo próprio Ministério Público Federal do Brasil que retirou sua assinatura do Acordo ainda no ano de 1998.
4. No dia 19 de fevereiro deste ano, realizamos uma Assembléia Geral com mais de 350 indígenas de todas as sete aldeias Tupinikim e Guarani. Depois de uma profunda análise da situação dos nossos povos, decidimos, por unanimidade, lutar pela retomada de nossas terras, hoje ocupadas pela Aracruz Celulose. O Acordo não conseguiu resolver nossos problemas, ao contrário, tem nos causado ainda mais dificuldades, gerando dependência econômica, divisão entre as aldeias e enfraquecimento da nossa cultura. A morte da nossa cultura é a morte simbólica do nosso povo.
5. No dia 31 de março, a Procuradoria Geral da República no Espírito Santo abriu Inquérito Civil Público 1.17.000.385/2005-75 para apurar irregularidades no processo de demarcação e homologação das terras Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. Após análise dos estudos dos Grupos Técnicos da FUNAI, acima citados, e dos demais documentos, a Procuradoria confirmou essas irregularidades e encaminhou, no dia 12 de maio, para o Senhor, através do Procurador Geral da República, uma recomendação para declarar a nulidade das Portarias 193, 194 e 195 de 6 de março 1998, incluindo também os decretos homologatórios de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo, os procuradores solicitam também que o Senhor edite novos atos de reconhecimento das nossas terras indígenas, totalizando o montante de 18.070 hectares, conforme as conclusões dos laudos antropológicos confeccionados pelos GTs 0873/94 e 087/98.

Na certeza da legitimidade e validade dos estudos do GT, e convencidos de que os 18.070 hectares de terras é direito dos povos Tupinikim e Guarani, tomamos a decisão de iniciar, no dia de hoje, a auto-demarcação das nossas terras.

Com este ato, queremos expressar para o Sr. e para todo o povo brasileiro,  que  as terras pertencem aos povos Tupinikim e Guarani, e devem  ser devolvidas para construirmos o nosso próprio futuro, garantindo nossa liberdade e autonomia, e o futuro dos nossos filhos e netos.

500 anos atrás cortaram as árvores que representam os povos e culturas indígenas; hoje, com nossa luta, voltam a brotar com força as raízes indígenas no Espírito Santo. Confiamos que o Exmo. Sr. decida, nos próximos dias, a favor do nosso direito, um direito garantido na própria constituição e que deve ser cumprido.

 

 

Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani/ES

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Caros amigos(as),

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Companheir@s,

 

Ai de vós, Aracruz Celulose, que expulsastes indígenas e quilombolas de seus territórios, destruindo a biodiversidade e transformando o estado do espírito santo num deserto verde.

Ai de vós que enganais camponeses e camponesas com seus discursos mentirosos, afirmando ser a  salvadora da Pátria.

Ai de vós, governantes, ministros e secretários de estado que se dão ao luxo de defender os grandes projetos que produzem a morte dos campos e dos povos que ali habitam.

Ai de vós que se apropriam dos impostos do povo e redimensionam  segundo os interesses dos que se dizem donos do capital.

Ai  de vós magistrados que fazem das leis meios para defender os que se enriqueceram às custas do povo

Nestes dias, os deuses de todas as ancestralidades, presentes nos memoriais de todas as lutas e de todas as resistências,  vivos nas vozes dos inocentes que clamam por terra, caça, pesca e frutos, estão  unidos e louvando a cada pé de eucalipto decepado.

Nestes dias, todos os espíritos ancestrais estão abrindo picada adentro ao deserto verde e convocando todos os povos para o dia do grande combate.

Nestes dias todos e todas que se afirmam realmente brasileiros e estrangeiros que nos apóiam estão dizendo em voz uníssona: fora, aracruz, aqui não é seus lugar.

Nosso projeto é outro: não fala  em concentração de terra, mas terra para todos que a querem para produzir comida; não fala em apropriação dos frutos do trabalho por parte de alguns, mas solidariedade, partilha e socialismo; não fala em monocultura de eucalipto, de soja, de algodão, de café, mas em biodiversidade. Nosso projeto fala em leis, em direitos, mas em  dignidade, autonomia, respeito às diferenças dos povos, com seus diversos modos de vida, de produção de saberes, de afirmação de identidades. Neste nosso projeto só cabe o povo que se organiza, que não se deixa se revestir pelos sentimentos das elites, ou seja, desde mundo feito com tantos defeitos, sem cheiro de vida. Nosso mundo é feito de cheiro de mato, de água correndo, de milho espigando, de feijão florando, de arrozal  cacheando, de casa humilde cheia de gente  assanhada ao som da sanfona e da viola. O mundo que estamos fazendo vai destruir todos e todas que se negam abraçar a vida e o horizonte da liberdade; enfim, não cabe quem sega dialogar com o mundo e sentir que o mundo não cabe dentro da lógica do capitalismo.

 

Derli  Casali  - MPA