Companheiras e companheiros,
É
de nosso conhecimento que o Poder Judiciário vem sendo utilizado com
freqüência na criminalização dos ativistas dos movimentos sociais e
seus apoiadores, na tentativa de constrangê-los e imobilizá-los
política e socialmente.
A multinacional Aracruz Celulose, aproveitando-se de seu poderio econômico, tem abusado desse instrumento na tentativa de
desmobilizar aqueles que “ousam” se contrapor a sua lógica perversa de desenvolvimento.
O
pastor Emil Schubert, o sindicalista Luiz Alberto (Betão), a professora
Elza e a radialista Ligia Sancio, foram eleitos alvos da empresa. Contra
eles move um processo judicial, classificado de Interdito Proibitório,
no qual impõe que indenizem a empresa por danos morais e físicos se
não cessarem as manifestações políticas. Resumidamente, estão
tentando nos impedir – por meio de uma medida judicial - de expressar
nossa posição política quanto às práticas irresponsáveis desta empresa.
Em
outubro de 2005, quando os índios Tupinikim e Guarani – depois de
esgotarem todos os mecanismos “burocráticos” de reivindicação dos
11.009 hectares que lhe são de direito - ocuparam a fábrica da Aracruz
Celulose, estivemos presentes para testemunhar/fiscalizar a reação do
Estado brasileiro, que em muitas vezes se deu de forma violenta. Como
exemplo, citamos a ação violenta da Polícia Federal, que apenas 2 meses
depois (janeiro de 2006), destruiu 2 aldeias e feriu 13 índios
covardemente. A ação foi condenada pela OEA e por diversos organismos
internacionais.
Anteontem,
(segunda-feira, 16/07), cerca de 2 anos depois, Ligia procurada por um
oficial de justiça, em minha casa, que trazendo uma Precatória de
Aracruz, avisou-me de um prazo de apenas 15 dias para apresentação da
minha defesa. Isto significa que, a partir de hoje,
tenho 13 dias para encontrar um advogado que elabore minha defesa, pela
qual serei julgada na Vara de Vitória, para onde o caso foi transferido.
Ligia
foi a primeira a ser notificada, porém, as pessoas supracitadas também
receberão a precatória e terão que cumprir este mesmo prazo de 15 dias.
Portanto,
não será somente o pastor Emil, o sindicalista Betão, a professora
“Elza de tal” e a radialista Lígia que estarão respondendo a esse
processo, mas sim tod@s da Rede Alerta Contra o Deserto Verde.
Por
isso, neste momento, os ativistas contam com a solidariedade d@s companheir@s da
Rede, no sentido de fazer sugestões e indicar advogad@s que possam
assumir a nossa defesa, de forma que tal fato não se torne um empecilho
na luta da Rede Alerta pela verdadeira justiça.
O
prazo para a defesa é de 13 dias, a partir de hoje, quarta-feira,
portanto, conto com @s companheir@s para que enviem sugestões o mais
breve possível.
Brigada Indígena
Rede
Alerta Contra o Deserto Verde